Seu direito imobiliário em primeiro lugar!

O distrato imobiliário é o cancelamento formal de um contrato de compra e venda de imóvel. Ele ocorre quando uma das partes não consegue ou não deseja mais cumprir o contrato, seja por dificuldades financeiras do comprador, atraso na entrega pela construtora ou outros motivos.

O valor depende de diversos fatores, como o motivo do distrato e as cláusulas do contrato. Quando o distrato ocorre por culpa da construtora (atraso na entrega, por exemplo), é possível recuperar até 100% dos valores pagos, com correção monetária. Quando o distrato é por decisão do comprador, a construtora pode reter parte do valor, mas com assessoria jurídica adequada, é possível minimizar essas perdas.

Tecnicamente sim, mas não é recomendado. Sem assessoria jurídica, muitos consumidores acabam aceitando propostas de distrato com retenções abusivas, chegando a perder até 50% do valor investido. Um advogado especializado conhece os direitos do consumidor e as estratégias de negociação, podendo garantir a devolução de uma porcentagem muito maior do seu investimento.

O prazo varia conforme o caso. Em situações de acordo amigável com a construtora, o distrato pode ser resolvido em 1 a 3 meses. Quando é necessário entrar com ação judicial, o prazo médio é de 6 a 24 meses, dependendo da complexidade do caso e da região onde tramita o processo.

No caso de atraso na entrega do imóvel, você tem direito a solicitar o distrato com devolução integral dos valores pagos, além de indenização por danos morais e materiais em alguns casos. É importante procurar um advogado especializado o quanto antes para avaliar seu contrato e definir a melhor estratégia.

Para iniciar o processo de distrato, você precisará de: contrato de compra e venda, comprovantes de todos os pagamentos realizados, documentos pessoais (RG, CPF), correspondências trocadas com a construtora e, se for o caso, documentos que comprovem os motivos do distrato (como problemas financeiros ou atraso na entrega).